Portas corta-fogo: classes, fecho automático e manutenção

Uma porta corta-fogo só cumpre a função se estiver fechada e selada durante o incêndio. Por isso a lei trata o fecho automático, o rótulo e os acessórios como parte da porta, e não como detalhes.

O que é e para que serve

• Separa compartimentos de fogo e protege as vias de evacuação, com resistência ao fogo e ao fumo
• É um conjunto certificado: folha, aro, ferragens, vedantes e fecho, ensaiados em conjunto
• Se se trocar uma peça por outra não certificada, a classe de resistência deixa de estar garantida

Classes de resistência (Nota Técnica 10)

• E: estanquidade (impede a passagem de chamas e gases quentes)
• EI: estanquidade e isolamento térmico (limita o aquecimento da face oposta)
• EW: estanquidade e redução da radiação
• A classe da porta deve ser, em regra, metade da resistência ao fogo da parede onde se insere

O que a lei exige

• Fecho automático em qualquer circunstância, quer a porta esteja normalmente aberta ou fechada
• Não se admitem retenções mecânicas que dependam de uma pessoa para fechar. Se a porta é mantida aberta, o retentor é eletromagnético e liberta com o alarme
• Portas de duas folhas exigem acessório que seleciona a ordem de fecho
• Rótulo permanente com o número do certificado, o fabricante, o laboratório e a classe
• Declaração de conformidade do fabricante, manual de instalação e manutenção e declaração de aplicação do instalador

Acessórios que contam

• Molas recuperadoras com marcação CE (EN 1154), classificadas por durabilidade, de C0 a C5, conforme os ciclos
• Barras antipânico (EN 1125) são obrigatórias em certas saídas, por exemplo com mais de 200 pessoas, e não podem reduzir a resistência da porta
• Vedantes intumescentes e de fumo, dobradiças e fechaduras certificadas para a porta

O que verificar com regularidade

• A porta fecha sozinha e encosta bem à ombreira, sem calços, cunhas ou extintores a segurá-la
• Vedantes inteiros e sem tinta por cima, folgas dentro do indicado pelo fabricante
• Mola sem fugas de óleo e com o fecho regulado, seletor de fecho a funcionar nas duas folhas
• Retentor eletromagnético a libertar com o alarme de incêndio
• Rótulo legível, sem furos, cortes ou ferragens acrescentadas pelo utilizador
• A Nota Técnica 10 não fixa uma periodicidade. Aplica-se o manual do fabricante e o plano de manutenção do edifício

Erros comuns

• Calçar a porta aberta com um objeto
• Furar a folha ou o aro para instalar fechaduras, leitores ou sinalética
• Pintar sobre vedantes, rótulos e dobradiças
• Trocar a mola por uma de menor capacidade só para a porta ficar mais leve
• Ligar um controlo de acessos sem garantir que a porta abre em caso de emergência

Fontes e referências

• RT-SCIE (Portaria 1532/2008, na redação da Portaria 135/2020)
• ANEPC, Nota Técnica n.º 10: Portas resistentes ao fogo
• EN 1154 (molas), EN 1125 (barras antipânico), EN 16034 e EN 13501-2 (resistência ao fogo)

Informação geral e resumida. A aplicação ao seu edifício depende da utilização-tipo, da categoria de risco e do projeto aprovado. Ver as medidas na página SCIE.