Checklist do administrador: o que ter em dia no prédio

Uma lista curta para o administrador confirmar, ao longo do ano, que o prédio está em ordem e que tem prova disso.

Esta checklist junta o que o condomínio deve poder mostrar a uma vistoria, a uma seguradora ou após uma ocorrência. Os prazos vêm do nosso calendário de manutenção SCIE; o que se aplica ao seu prédio depende do projeto aprovado.

Documentos do edifício

Projeto de SCIE e categoria de risco do edifício
Medidas de autoproteção, quando exigíveis, e identificação do delegado de segurança
Registos de segurança com relatórios de manutenção, anomalias, ações de formação e simulacros
Plantas de emergência afixadas, com posição dos meios e das saídas

Todos os meses

Teste funcional da iluminação de emergência
Verificação visual dos extintores: lugar, selo, pressão e acesso desimpedido
Vias de evacuação, portas corta-fogo e saídas livres de obstáculos e calços
Estado do painel de deteção de incêndio, sem avarias nem zonas isoladas

Todos os 3 e 6 meses

Trimestral: alimentação de reserva da deteção e teste a um detetor ou botão por zona, por entidade competente
Semestral: sensores de gás e de monóxido de carbono, quando existem, por entidade registada
Semestral: sistemas de extinção por gás ou agentes especiais, por entidade registada na ANEPC
Semestral: verificação visual do para-raios

Todos os anos

Revisão dos extintores por empresa certificada, com etiqueta atualizada
Teste dos detetores, cabos e baterias do sistema de deteção, com relatório técnico
Teste de duração das baterias da iluminação de emergência, com relatório e termo de responsabilidade
Verificação completa de portas corta-fogo, sinalização, controlo de fumos e redes de incêndio

Ao longo da vida dos equipamentos

Extintores de pó, água ou espuma: recarga de 5 em 5 anos
Extintores de CO₂: prova hidráulica de 10 em 10 anos
Para-raios: manutenção completa de 1 em 1 ou de 2 em 2 anos, conforme o nível de risco
Inspeção regular obrigatória, nos edifícios a que se aplica, no máximo de 3 a 6 anos conforme a categoria

Condomínio e administração

Seguro contra o risco de incêndio em vigor, com o capital aprovado pela assembleia
Contrato de manutenção com entidade registada na ANEPC
Fundo comum de reserva existente e com saldo para conservação
Decisões de assembleia sobre segurança registadas em ata

Como organizar

Guardar tudo por ano, em pasta única ou digital, com o relatório de cada intervenção
Marcar no calendário as datas das revisões anuais e das inspeções regulares
Pedir ao técnico a próxima data de intervenção no fim de cada visita

Fontes e referências

Portaria n.º 135/2020 (RT-SCIE)
ANEPC, Notas Técnicas n.º 12, 19, 23 e 29
Código Civil, artigo 1436.º
NP 4413 (extintores)

Informação geral e resumida. A aplicação ao seu edifício depende da utilização-tipo, da categoria de risco e do projeto aprovado. Ver as medidas na página SCIE.

Pedir orçamento 229 443 192

Perguntas frequentes

Posso fazer eu a manutenção dos extintores?

A revisão periódica é feita por empresa certificada, com etiqueta e registo. A verificação visual mensal pode ser feita por quem tem a responsabilidade pelo prédio.

Preciso de todos estes itens no meu prédio?

Não. A lista só se aplica ao que o prédio tem. Um edifício pequeno pode ter apenas extintores e iluminação de emergência.

Posso receber lembretes das datas?

Sim. Enviamos avisos antes de cada prazo dos prédios que acompanhamos.

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